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   13 de dezembro de 2018
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Sessão Ordinária 13.12.2018
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/12/2018
1. Sob a proteção de Deus, e havendo número legal, estão abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
2. Solicito a leitura da ata da sessão anterior. Ata nº 80/2018 - da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018
3. Em discussão a ata. Em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam sentados. Ata nº 80/2018 - da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018
4. Solicitamos a leitura do Expediente.

INDICAÇÃO Nº 0445/2018, do Vereador(a) Jonselio Kickhofel Martinez
INDICAÇÃO Nº 0446/2018, do Vereador(a) Jonselio Kickhofel Martinez
INDICAÇÃO Nº 0447/2018, do Vereador(a) Jonselio Kickhofel Martinez
INDICAÇÃO Nº 0448/2018, do Vereador(a) Marco Aurélio da Silva Gomes
INDICAÇÃO Nº 0449/2018, do Vereador(a) Carlos Cesar Medeiros Domingues
INDICAÇÃO Nº 0450/2018, do Vereador(a) Carlos Cesar Medeiros Domingues
INDICAÇÃO Nº 0451/2018, do Vereador(a) Carlos Cesar Medeiros Domingues
INDICAÇÃO Nº 0452/2018, do Vereador(a) Jonselio Kickhofel Martinez
INDICAÇÃO Nº 0453/2018, do Vereador(a) Jonselio Kickhofel Martinez
INDICAÇÃO Nº 0454/2018, do Vereador(a) Marco Aurélio da Silva Gomes
INDICAÇÃO Nº 0455/2018, do Vereador(a) Marco Aurélio da Silva Gomes
INDICAÇÃO Nº 0456/2018, do Vereador(a) David Martins
INDICAÇÃO Nº 0457/2018, do Vereador(a) David Martins
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 0244/2018OFÍCIO EXECUTIVO Nº 0245/2018
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 0246/2018OFÍCIO EXECUTIVO Nº 0247/2018
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 0248/2018
5. Passamos à Ordem do Dia:
6. ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFISLEONENSE 2019 – FIQUE EM DIA COM CAPÃO DO LEÃO, RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Em discussão. Em votação. Está ................... PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO.
Em discussão. Em votação. Está ................... PROJETO DE LEI Nº 044/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Em discussão. Em votação. Está ................... PROJETO DE LEI Nº 048/2018 - “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Em discussão. Em votação. Está ................... PROJETO DE LEI Nº 049/2018 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Em discussão. Em votação. Está ................... PROJETO DE LEI Nº 051/2018 - “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Em discussão. Em votação. Está ................... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0620/2018, do Vereador(a) Francisco Ubirajara Vieira da Silveira - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEONENSE, AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE CARVALHO.
Em discussão. Em votação. Está ...................
7. Está encerrada a presente sessão.