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Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0187/2019

Dispõe sobre alteração na Resolução n° 177 de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0621/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEONENSE, AO SENHOR MARIO MATTOS  
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2019

Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais no Município de Capão do Leão
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 001/2019

“Autoriza a alteração de fontes de recursos no orçamento corrente”.    
Conclusão: 25/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2019

Proíbe a distribuição e o uso de copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, em todas as repartições públicas e inclusive na Câmara de Vereadores no Município de Capão do Leão.
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2019

Proíbe a distribuição e o uso de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques  trailers e estabelecimentos similares, ou por ambulantes e em todas as repartições Públicas e inclusive na Câmara de vereadores no Município de Capão do Leão.
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício com ruídos sonoros e artefatos que causem estampidos no Município de Capão do Leão  
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI Nº 050/2018

Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados e percebidos por arbitramento, acordo ou sucumbência, nas ações judiciais que envolvam o Município de Capão do Leão/RS, e dá outras providências.  
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 038/2018

Revoga a Lei 1622 de 2013 e dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera dispositivos da Lei nº 515 de 1995 (Código de Postura) 
Conclusão: 04/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

Regula a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, no âmbito do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão: 03/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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