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INDICAÇÃO Nº 0057/2019

  Documento assinado digitalmente

INDICAÇÃO Nº 0057/2019


Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Nesta.
 
 O vereador subscrito requerer que após tramitação regimental seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente a os órgãos responsáveis a seguinte Indicação:
  • Solicitamos que seja construído uma área, ou que seja feita a instalação de um "toldo" em frente a Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, no Bairro Parque Fragata.
  • Solicito que seja Construído o Muro em todo o entorno da Escola, se possível, contemplando nossa UBS do Parque Fragata.
  • Solicitamos a construção de novas salas de aula, para suprir a alta demanda de alunos novos a cada ano.
 
JUSTIFICATIVA

Em dias ensolarados as crianças e seus responsáveis ficam esperando para entrar em sala de aula, pegando todo o vigor do sol, algo que prejudica a saúde das mesmas. Em dias de chuva e frio, ficam ao relento, pegando chuva e frio, até que possam entrar para sala de aula. Esta solicitação é um desejo de muitas mães e pais que levam seus filhos para esta escola e também dos servidores da escola.
No fundo do pátio da escola tem uma pracinha, que é de exclusividade dos alunos, mas infelizmente os brinquedos tem recebido invasores, adolescentes que não fazem parte das atividades da escola, em horários que a mesma está fechada, pulam a tela, ou entram pelos buracos da tela e usufruem de uma estrutura que é projetada para crianças de menos idade e menos peso.
Ainda, o fato das telas estarem rasgadas, diminui a segurança na instituição de ensino, o Bairro vem crescendo ano após ano e os investimentos em infraestrutura não acontece, isso tem prejudicado o trabalho de ensino aprendizagem das nossas crianças, a demanda de vagas aumenta, mas o número de salas de aulas, são os mesmos desde que a escola foi construída, e o bairro tinha menos da metade dos moradores que possuí hoje.   

Sala das Sessões, 12 de março de 2019.


 


David Martins (REDE)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/03/2019 - 21:15:34 por: David Martins - Alterado em: 14/03/2019 - 10:58:13 por: Rosa Elaine Soares
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0094/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Aurélio da Silva Gomes

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INDICAÇÃO Nº 0093/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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INDICAÇÃO Nº 0092/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2019

Institui Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização da Câmara Municipal  de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 009/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2019

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2019

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 005/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2019

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público de Biólogo para atender as necessidades da Administração Pública.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0015/2019

Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados e percebidos por arbitramento, acordo ou sucumbência, nas ações judiciais que envolvam o Município de Capão do Leão/RS, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 010/2019

Revoga o capitulo IV da Lei nº 0551/1995, dispõe sobre o processo de escolha e regulamenta a estrutura e atuação do Conselho Tutelar no Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 038/2018

Revoga a Lei 1622 de 2013 e dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera dispositivos da Lei nº 515 de 1995 (Código de Postura) 
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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