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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

  Documento assinado digitalmente

INDICAÇÃO Nº 0006/2019


Sr. Jonselio K. Martinez 
MD. Presidente da Câmara de vereadores
Nesta.



O Vereador subscrito requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao MD. Sr. Mauro dos Santos Nolasco, DD. Prefeito Municipal nesta, e órgão competente o seguinte:


Solicito limpeza das valetas com a retirada imediata dos dejetos nas Ruas, José Emílio Zanini e Juvenal Albuquerque Costa  por toda a extensão das mesmas.


JUSTIFICATIVA
Justifica-se este vereador, devido às varias reivindicações de moradores das localidades acima mencionadas, que relatam a grande dificuldade no escoamento das águas das chuvas.
Sem mais para o momento despeço-me, na certeza de que terá total atenção por parte deste órgão competente.


Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2019.


Jonselio Kickhofel Martinez (MDB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/02/2019 - 09:45:20 por: Fatima Beatriz Vieira de Souza - Alterado em: 04/02/2019 - 10:07:39 por: Carlos Eduardo Quadros
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0622/2019

Institui a Comenda “Anísio Teixeira” que busca premiar as Escolas localizadas no município de Capão do Leão que atinjam as Metas do “IDEB na Escola” no âmbito da rede pública de ensino no Município de Capão do Leão e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Emerson Luis Britto da Silva

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2019

Institui Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização da Câmara Municipal  de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 010/2019

Revoga o capitulo IV da Lei nº 0551/1995, dispõe sobre o processo de escolha e regulamenta a estrutura e atuação do Conselho Tutelar no Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2019

Proíbe a distribuição e o uso de copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, em todas as repartições públicas e inclusive na Câmara de Vereadores no Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício com ruídos sonoros e artefatos que causem estampidos no Município de Capão do Leão  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI Nº 050/2018

Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados e percebidos por arbitramento, acordo ou sucumbência, nas ações judiciais que envolvam o Município de Capão do Leão/RS, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 038/2018

Revoga a Lei 1622 de 2013 e dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera dispositivos da Lei nº 515 de 1995 (Código de Postura) 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

Regula a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, no âmbito do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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