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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2019

  Documento assinado digitalmente

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2019


Sr. Jonselio K. Martinez
MD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.


 
O Vereador que esta subscreve requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro dos Santos Nolasco, DD. Prefeito Municipal, e ao Sr. Gilciane Baldassari  Secretária de Educação, nesta o seguinte pedido de informação:



Solicitamos toda a documentação referente ao processo de dispensa de licitação (068) referente á obra de cobertura da EMEF Elmar da Silva Costa.
Sem mais para o momento desde já agradeço.


Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2019.

 


Jonselio Kickhofel Martinez (MDB)
Presidente 
Francisco Ubirajara Vieira da Silveira (REDE)
Vice-Presidente 
Renato Miranda (MDB)
1º Secretário 


Resposta de Pedido de Informação

Remetente: Poder Executivo - Capão do Leão/RS



Protocolos desta Publicação:Criado em: 30/01/2019 - 11:05:34 por: Fatima Beatriz Vieira de Souza - Alterado em: 15/02/2019 - 09:34:09 por: Suporte
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2019

 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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INDICAÇÃO Nº 0126/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

Altera a Lei nº 515, de 23 de maio de 1995, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, para incluir o art. 105-A com o objetivo de obrigar a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário de estabelecimentos de atendimento à população.                                          
Estágio: Iniciativa
Autoria: David Martins

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 019/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 018/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalação do Recanto dos Poetas no Município de Capão do Leão/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

  Altera a redação do caput do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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