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INDICAÇÃO Nº 0455/2018

  Documento assinado digitalmente

INDICAÇÃO Nº 0455/2018



Ilmo. Sr. 
MD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta.


                    O Vereador sub escrito requer que após tramitação regimental seja encaminhado a Secretaria de Obras  a seguinte Indicação:

                    Solicita a premente necessidade de proceder com reposição de luminária e construção de  boca de lobo na Rua: Rui Barbosa em frente igreja ( Rede Atos ). 

Bairro: Jardim América
 

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2018.

 


Marco Aurélio da Silva Gomes (PT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/12/2018 - 10:26:34 por: Mateus Moura da Silva - Alterado em: 12/12/2018 - 10:28:08 por: Rosa Elaine Soares
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0094/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Aurélio da Silva Gomes

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INDICAÇÃO Nº 0093/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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INDICAÇÃO Nº 0092/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2019

Institui Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização da Câmara Municipal  de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 009/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2019

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2019

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 005/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2019

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2019

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público de Biólogo para atender as necessidades da Administração Pública.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0015/2019

Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados e percebidos por arbitramento, acordo ou sucumbência, nas ações judiciais que envolvam o Município de Capão do Leão/RS, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 010/2019

Revoga o capitulo IV da Lei nº 0551/1995, dispõe sobre o processo de escolha e regulamenta a estrutura e atuação do Conselho Tutelar no Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 038/2018

Revoga a Lei 1622 de 2013 e dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera dispositivos da Lei nº 515 de 1995 (Código de Postura) 
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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