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INDICAÇÃO Nº 0450/2018

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INDICAÇÃO Nº 0450/2018


O Vereador que está subscreve requer após tramitação regimental seja encaminhado ao Prefeito Municipal e aos órgãos competentes a seguinte indicação:

Solicito a necessidade de que seja feita a retirada de entulhos, na Rua Leopoldo Martins da Luz nº 23.
 
JUSTIFICATIVA

Justifica-se o pedido devido o morador relatar que há grande acúmulo de lixo nesse local. Sem mais para o momento me despeço-me, na certeza de que este pedido terá total atenção por parte deste órgão competente.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2018.

 


Carlos Cesar Medeiros Domingues (PT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/12/2018 - 09:16:22 por: Carlos Cesar Medeiros Domingues - Alterado em: 12/12/2018 - 09:35:31 por: Rosa Elaine Soares
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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INDICAÇÃO Nº 0127/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

Altera a Lei nº 515, de 23 de maio de 1995, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, para incluir o art. 105-A com o objetivo de obrigar a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário de estabelecimentos de atendimento à população.                                          
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: David Martins

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 019/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 018/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalação do Recanto dos Poetas no Município de Capão do Leão/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

  Altera a redação do caput do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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