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INDICAÇÃO Nº 0446/2018

  Documento assinado digitalmente

INDICAÇÃO Nº 0446/2018


Sr. Francisco da Silveira
DD. Presidente da Câmara de vereadores
Nesta.



O Vereador subscrito requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao MD. Sr. Mauro dos Santos Nolasco DD Prefeito Municipal nesta, e órgão competente o seguinte:



Solicito a reparos e/ou recapagem do asfalto com material devidamente indicado, na Av. Três de Maio, com trecho extremamente Crítico entre a Clinica de reabilitação Dr.  Aroldo e o  CTG Herança Campeira.



JUSTIFICATIVA
Justifica-se este vereador, devido às inúmeras reivindicações de moradores e usuários da via acima mencionada. Reivindicações estas, que vem de encontro ao eminente risco de  acidentes devido a  precariedade que encontra-se o asfalto, principalmente no ponto crítico acima mencionado. Saliento ainda que mediante a colocação do material correto para recapagem, o trânsito fluirá com a devida segurança, evitando-se assim acidentes no local.
Sem mais para o momento despeço-me, na certeza de que terá total atenção por parte deste órgão competente.


Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.


Jonselio Kickhofel Martinez (MDB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/12/2018 - 11:51:42 por: Fatima Beatriz Vieira de Souza - Alterado em: 11/12/2018 - 11:59:12 por: Rosa Elaine Soares
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0459/2019

Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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Ante Projeto de Lei nº 0001/2019

Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais no Município de Capão do Leão
Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI Nº 001/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício com ruídos sonoros e artefatos que causem estampidos no Município de Capão do Leão  
Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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INDICAÇÃO Nº 0458/2019

Conclusão: 21/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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PROJETO DE LEI Nº 050/2018

Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados e percebidos por arbitramento, acordo ou sucumbência, nas ações judiciais que envolvam o Município de Capão do Leão/RS, e dá outras providências.  
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 047/2018

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Jonselio Kickhofel Martinez
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 046/2018

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Jonselio Kickhofel Martinez
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 045/2018

Autoriza a contratação emergencial e temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Pública.  
Conclusão: 28/11/2018
Estágio: Instrução
Jonselio Kickhofel Martinez
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 038/2018

Revoga a Lei 1622 de 2013 e dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera dispositivos da Lei nº 515 de 1995 (Código de Postura) 
Conclusão: 04/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

Regula a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, no âmbito do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão: 03/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 041/2018

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Instrução
Jonselio Kickhofel Martinez
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 040/2018

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Instrução
Jonselio Kickhofel Martinez
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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