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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0620/2018

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0620/2018



CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEONENSE, AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE CARVALHO.
 
 



 
 
 

O Presidente da Câmara Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA
 
 
Art. 1° - Fica Concedido o titulo de Cidadão Leonense ao senhor Luiz Antonio de carvalho. 

Art. 2° - o titulo será concedido em sessão Solene,com data a ser agendada pela Câmara de Vereadores e o Homenageado.  

Art. 3° - Faz parte deste decreto o currículo do homenageado.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Sala das Sessões, 21 de novembro de 2018.

 


Francisco Ubirajara Vieira da Silveira (REDE)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/11/2018 - 07:55:12 por: Francisco Ubirajara Vieira da Silveira - Alterado em: 21/11/2018 - 08:46:46 por: Rosa Elaine Soares
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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INDICAÇÃO Nº 0127/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

Altera a Lei nº 515, de 23 de maio de 1995, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, para incluir o art. 105-A com o objetivo de obrigar a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário de estabelecimentos de atendimento à população.                                          
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: David Martins

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 019/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 018/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalação do Recanto dos Poetas no Município de Capão do Leão/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

  Altera a redação do caput do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capão do Leão.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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