100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0101/2018

Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0408/2018

Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0100/2018

Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0099/2018

Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0009/2018

Solicita manutenção urgente em todas as Praças Municipais
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2018

Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: David Martins

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2018

     
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: David Martins

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0461/2018

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 041/2018

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 040/2018

Altera dispositivos da Lei 536/95, acrescentando novas vagas na estrutura do quadro de funcionários efetivos e dá outras providências.  
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 029/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 036/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021),”.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFISLEONENSE 2019 – FIQUE EM DIA COM CAPÃO DO LEÃO, RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.  
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 031/2018

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0613/2018

Presta  homenagem aos 15 anos do  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Leãozinho.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: José Fabrício Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 21/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 026/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde e via pública do Município.
Conclusão: 03/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 051/2018

Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.