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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0385/2018

Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: David Martins

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 029/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0460/2018

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
Conclusão: 03/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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PROJETO DE LEI Nº 034/2018

Autoriza a abertura de crédito  adicional suplementar no valor de R$ 122.405,94 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) no orçamento corrente.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 033/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 035/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 037/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.  
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 036/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021),”.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFISLEONENSE 2019 – FIQUE EM DIA COM CAPÃO DO LEÃO, RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.  
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 031/2018

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0613/2018

Presta  homenagem aos 15 anos do  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Leãozinho.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: José Fabrício Freitas

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 21/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 026/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde e via pública do Município.
Conclusão: 03/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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