100%

Leis Ordinárias / 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1950/2018

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e da outras providências”

LEI ORDINÁRIA Nº 1949/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capão do Leão para o exercício financeiro de 2019.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1948/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021),”.

LEI ORDINÁRIA Nº 1947/2018

Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1946/2018

“Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1945/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1944/2018

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO.

LEI ORDINÁRIA Nº 1943/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1942/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1941/2018

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1940/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde e via pública do Município.

LEI ORDINÁRIA Nº 1939/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1938/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1937/2018

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1936/2018

“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1935/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1934/2018

Autoriza a abertura de crédito  adicional suplementar no valor de R$ 122.405,94 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1933/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1932/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1931/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 466.500,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1930/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1929/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1928/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1927/2018

Autoriza  a  abertura  de  crédito  adicional especial no  valor de R$ 21,000,00 (vinte e um  mil reais)  no orçamento corrente.    

LEI ORDINÁRIA Nº 1926/2018

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais.”  

Selecione o ano desejado para listar