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Leis Ordinárias / 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1932/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1931/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 466.500,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1930/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1929/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1928/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1927/2018

Autoriza  a  abertura  de  crédito  adicional especial no  valor de R$ 21,000,00 (vinte e um  mil reais)  no orçamento corrente.    

LEI ORDINÁRIA Nº 1926/2018

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais.”  

LEI ORDINÁRIA Nº 1925/2018

Inclusão na LOA 2018 abre Crédito Especial, suplementa e reduz dotação orçamentária no Orçamento 2018.

LEI ORDINÁRIA Nº 1924/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1923/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) no orçamento corrente.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1922/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.710,96 (cento e vinte mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1921/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1920/2018

Altera e Revoga Artigos da Lei 537/95 e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1919/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1918/2018

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1917/2018

“Dispõe sobre a instituição do Dia do Poeta Leonense a criação da Comenda de Mérito Poético Florisbelo Garcia Barcellos e dá outras providências”  

LEI ORDINÁRIA Nº 1916/2018

Altera dispositivo da Lei n.° 868 de 2002.

LEI ORDINÁRIA Nº 1915/2018

Abre Crédito Especial. Inclui Plano Plurianual,   Diretrizes Orçamentárias e Orçamento  2018, cria  e   suplementa dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 1914/2018

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Capão do Leão e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1913/2018

Denomina de Antonia Berchon Sampaio a atual estrada do Pavão.

LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LEONENSE, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2018

CRIA CADASTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CADA ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2018

Dispõe sobre denominação da Rua Vilmar Manke    

LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2018

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2018

Altera dispositivo da Lei n° 536 de 1995, modificando as atribuições do cargo de Gari.

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