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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 014/2018

Inclusão na LOA 2018 abre Crédito Especial, suplementa e reduz dotação orçamentária no Orçamento 2018.
Conclusão: 06/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

EMENDA 001 Altera o Art. 4º do PROJETO DE LEI Nº 041 /2017 que trata sobre Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.  
Conclusão: 02/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 11/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.  
Conclusão: 12/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos animais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no Município de Capão do Leão/RS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

Revoga a Lei N° 572, de 27 de março de 1996, e Institui a Fundação Municipal de Esporte e lazer.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

Institui a Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2017

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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