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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0363/2018

Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: David Martins

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INDICAÇÃO Nº 0362/2018

Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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INDICAÇÃO Nº 0361/2018

Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0089/2018

Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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INDICAÇÃO Nº 0360/2018

Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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INDICAÇÃO Nº 0359/2018

Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: David Martins

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Ante Projeto de Lei nº 0001/2018

CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBALDI 2018 A SENHORA Marilena Maich Afonso Rebelo        O Presidente da Câmara Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:     DECRETA     Art. 1° - Fica Concedido a Comenda Anita Garibaldi 2018, a senhora Marilena Maich Afonso Rebelo  , conforme Decreto Legislativo 502/2011 de 23 de março de 2011 Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.      
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0615/2018

Concede a Comenda Anita Garibaldi 2018 a Senhora Zeneida Ferreira Motta  
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Emerson Luis Britto da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 032/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 466.500,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) no orçamento corrente.
Conclusão: 14/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFISLEONENSE 2019 – FIQUE EM DIA COM CAPÃO DO LEÃO, RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.  
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 031/2018

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0024/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 030/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 27/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 029/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.    
Conclusão: 27/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 028/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 21/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 026/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde e via pública do Município.
Conclusão: 03/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 022/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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