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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 013/2018

Inclui PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 605,000,00 (seiscentos e  cinco mil reais)  no orçamento corrente.
Conclusão: 18/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 012/2018

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 459/2018

“Dispõe sobre a instituição do Dia do Poeta Leonensee a criação da Comenda de Mérito Poético Florisbelo Garcia Barcellos e dá outras providências”  
Conclusão: 11/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Glei Rodales

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PROJETO DE LEI Nº 011/2018

Inclui PPA, LDO e LOA. Abre Crédito Especial, cria e suplementa dotação orçamentária no Orçamento 2018.
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

EMENDA 001 Altera o Art. 4º do PROJETO DE LEI Nº 041 /2017 que trata sobre Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.  
Conclusão: 02/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 11/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.  
Conclusão: 12/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos animais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no Município de Capão do Leão/RS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

Revoga a Lei N° 572, de 27 de março de 1996, e Institui a Fundação Municipal de Esporte e lazer.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0051/2017

Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

Institui a Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2017

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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