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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0282/2018

Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2018

Cria Comissão Especial.  
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maioria dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 025/2018

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.
Conclusão: 12/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 024/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 023/2018

Autoriza  a  abertura  de  crédito  adicional especial no  valor de R$ 21,000,00 (vinte e um  mil reais)  no orçamento corrente.    
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 022/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 021/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.  
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 020/2018

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais.”  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 019/2018

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no município de Capão do Leão/RS.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 018/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) no orçamento corrente.  
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 017/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.710,96 (cento e vinte mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos) no orçamento corrente.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 011/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 015/2018

Cria o Fundo Municipal de Estímulo ao Esporte e Lazer – FUNDO ESPORTE e da outras providências
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 051/2018

Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 014/2018

Inclusão na LOA 2018 abre Crédito Especial, suplementa e reduz dotação orçamentária no Orçamento 2018.
Conclusão: 06/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 11/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos animais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no Município de Capão do Leão/RS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

Revoga a Lei N° 572, de 27 de março de 1996, e Institui a Fundação Municipal de Esporte e lazer.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

Institui a Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2017

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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