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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0253/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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INDICAÇÃO Nº 0252/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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INDICAÇÃO Nº 0251/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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INDICAÇÃO Nº 0250/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jonselio Kickhofel Martinez

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INDICAÇÃO Nº 0249/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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INDICAÇÃO Nº 0248/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: David Martins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 612/2018

Concede a Comenda Florisbelo Garcia Barcellos 2018, ( In Memorium) a Florisbelo Garcia Barcellos.  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0247/2018

Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Alfredo Pimenta Madeira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0048/2018

Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0047/2018

Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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INDICAÇÃO Nº 0246/2018

Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0046/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 611/2018

Presta homenagem aos 25 anos de Embrapa Clima Temperado                                                      
Conclusão: 07/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Aurélio da Silva Gomes

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PROJETO DE LEI Nº 016/2018

Altera e Revoga Artigos da Lei 537/95 e dá outras providências.  
Conclusão: 05/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 015/2018

Cria o Fundo Municipal de Estímulo ao Esporte e Lazer – FUNDO ESPORTE e da outras providências
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 051/2018

Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 014/2018

Inclusão na LOA 2018 abre Crédito Especial, suplementa e reduz dotação orçamentária no Orçamento 2018.
Conclusão: 06/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 013/2018

Inclui PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 605,000,00 (seiscentos e  cinco mil reais)  no orçamento corrente.
Conclusão: 18/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 011/2018

Inclui PPA, LDO e LOA. Abre Crédito Especial, cria e suplementa dotação orçamentária no Orçamento 2018.
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

EMENDA 001 Altera o Art. 4º do PROJETO DE LEI Nº 041 /2017 que trata sobre Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.  
Conclusão: 02/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Paulo Renato Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 11/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.  
Conclusão: 12/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos animais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no Município de Capão do Leão/RS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

Revoga a Lei N° 572, de 27 de março de 1996, e Institui a Fundação Municipal de Esporte e lazer.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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