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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0456/2018

Dispõe sobre denominação da Rua Vilmar Manke    
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues

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PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 11/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0007/2018

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.  
Conclusão: 21/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 609/2018

Dispõe sobre a criação do projeto “Escola na Câmara” que recebe a visita de alunos à câmara municipal de vereadores para conhecer o funcionamento do processo legislativo.  
Conclusão: 28/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Fabrício Freitas

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.  
Conclusão: 12/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0045/2017

Acresce o Parágrafo Primeiro no Art. 4º da Lei 868/2002, delimitando formação específica para atuação no Controle Interno, em consonância com a  Lei 6.943 do TCE/RS  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos animais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no Município de Capão do Leão/RS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0054/2017

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LEONENSE, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

Revoga a Lei N° 572, de 27 de março de 1996, e Institui a Fundação Municipal de Esporte e lazer.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0052/2017

CRIA CADASTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CADA ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0051/2017

Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

Institui a Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2017

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução

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