Tramitações em Andamento
20/04/2018
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0456/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Vilmar Manke
Conclusão:
20/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Carlos Cesar Medeiros Domingues
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
11/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018
Revoga a Lei 1349/2010 e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Conclusão:
11/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
06/04/2018
REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0007/2018
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.
Conclusão:
21/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
03/04/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 609/2018
Dispõe sobre a criação do projeto “Escola na Câmara” que recebe a visita de alunos à câmara municipal de vereadores para conhecer o funcionamento do processo legislativo.
Conclusão:
28/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Fabrício Freitas
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
28/03/2018
REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 005/2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Conclusão:
12/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
08/03/2018
EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0045/2017
Acresce o Parágrafo Primeiro no Art. 4º da Lei 868/2002, delimitando formação específica para atuação no Controle Interno, em consonância com a Lei 6.943 do TCE/RS
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Todos os Vereadores
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
28/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 0058/2017
"COMUDDA" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos animais.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
28/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 0057/2017
Dispõe sobre a regulamentação das atividades e administração dos cemitérios no Município de Capão do Leão/RS.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
21/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 0054/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LEONENSE, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
21/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 0053/2017
Revoga a Lei N° 572, de 27 de março de 1996, e Institui a Fundação Municipal de Esporte e lazer.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
21/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 0052/2017
CRIA CADASTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CADA ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
21/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 0051/2017
Revoga a Lei 831/2002 e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capão do Leão.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
30/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 0045/2017
Altera dispositivo da Lei n.° 868 de 2002.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Plenário
Fluxo de tramitação previsto:
- Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
27/09/2017
PROJETO DE LEI Nº 0041/2017
Institui a Semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Capão do Leão e dá outras providências.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
14/09/2017
PROJETO DE LEI Nº 0038/2017
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão:
Não Informado
Estágio: Instrução
Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.
«
1
»