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Leis Ordinárias / 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1925/2018

Inclusão na LOA 2018 abre Crédito Especial, suplementa e reduz dotação orçamentária no Orçamento 2018.

LEI ORDINÁRIA Nº 1924/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1923/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) no orçamento corrente.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1922/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.710,96 (cento e vinte mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1921/2018

 “Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1920/2018

Altera e Revoga Artigos da Lei 537/95 e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1919/2018

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1918/2018

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1917/2018

“Dispõe sobre a instituição do Dia do Poeta Leonense a criação da Comenda de Mérito Poético Florisbelo Garcia Barcellos e dá outras providências”  

LEI ORDINÁRIA Nº 1916/2018

Altera dispositivo da Lei n.° 868 de 2002.

LEI ORDINÁRIA Nº 1915/2018

Abre Crédito Especial. Inclui Plano Plurianual,   Diretrizes Orçamentárias e Orçamento  2018, cria  e   suplementa dotação orçamentária.

LEI ORDINÁRIA Nº 1914/2018

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Capão do Leão e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1913/2018

Denomina de Antonia Berchon Sampaio a atual estrada do Pavão.

LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LEONENSE, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2018

CRIA CADASTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CADA ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2018

Dispõe sobre denominação da Rua Vilmar Manke    

LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2018

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2018

Altera dispositivo da Lei n° 536 de 1995, modificando as atribuições do cargo de Gari.

LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2018

Autoriza a renovação da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Lei nº 1.868 de 2017.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2018

Altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária 1.460 de junho de 2011 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2018

Inclui PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e suplementar  no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2018

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.  

LEI ORDINÁRIA Nº 1903/2018

Dispõe sobre denominação da Rua Júlio Gonçalves    

LEI ORDINÁRIA Nº 1902/2018

Estabelece critérios de utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1901/2018

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 

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