Leis Ordinárias / 2018
Capão do Leão
Avenida Narciso Silva, 2245 - Centro
Capão do Leão / RS - CEP 96160-000
E-mail: cvleao@terra.com.br
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De segunda a sexta:
- Manhã: das 7h ás 13h
Telefone:
+55 (53) 3275-1100
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Câmara de Vereadores de
Capão do Leão
Capão do Leão
15/06/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1918/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.
11/06/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1917/2018
“Dispõe sobre a instituição do Dia do Poeta Leonense a criação da Comenda de Mérito Poético Florisbelo Garcia Barcellos e dá outras providências”
23/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1916/2018
Altera dispositivo da Lei n.° 868 de 2002.
18/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1915/2018
Abre Crédito Especial. Inclui Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento 2018, cria e suplementa dotação orçamentária.
18/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1914/2018
Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Capão do Leão e dá outras providências.
16/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1913/2018
Denomina de Antonia Berchon Sampaio a atual estrada do Pavão.
16/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LEONENSE, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2018
CRIA CADASTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CADA ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Vilmar Manke
14/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2018
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CF.
18/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2018
Altera dispositivo da Lei n° 536 de 1995, modificando as atribuições do cargo de Gari.
13/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2018
Autoriza a renovação da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Lei nº 1.868 de 2017.
13/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2018
Altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária 1.460 de junho de 2011 e dá outras providências.
05/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2018
Inclui PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento corrente.
05/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2018
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
29/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1903/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Júlio Gonçalves
29/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1902/2018
Estabelece critérios de utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
28/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1901/2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
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