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Leis Ordinárias / 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2018

Altera dispositivo da Lei n° 536 de 1995, modificando as atribuições do cargo de Gari.

LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2018

Autoriza a renovação da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Lei nº 1.868 de 2017.
 

LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2018

Altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária 1.460 de junho de 2011 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2018

Inclui PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e suplementar  no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento corrente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2018

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
 

LEI ORDINÁRIA Nº 1903/2018

Dispõe sobre denominação da Rua Júlio Gonçalves
 


 

LEI ORDINÁRIA Nº 1902/2018

Estabelece critérios de utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1901/2018

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 

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